MINISTÉRIO PÚBLICO VAI NOTIFICAR TODOS OS POSTOS QUE AUMENTARAM A GASOLINA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, mandou notificar postos de gasolina que aumentaram os preços entre 31 de dezembro e 1º de janeiro.

No primeiro dia do ano o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que mantém a desoneração de t5ributos federais (Pis, Cofins e Cide) sobre o valor dos combustíveis. No entanto antes mesmo de o novo Presidente assumir, donos de postos subiram os preços nas bombas em vários Estados.

Durante a posse na segunda feira 02, o novo Ministro da Justiça Flavio Dino, determinou ao Secretário Nacional do Consumidor Wadih Damus, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

No mesmo dia o Secretário informou que havia mandado notificar os estabelecimentos. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo, e aisenção de tributos Federais sobre os combustíveis foi renovada”, dis Damous.

O Presidente Lula assinou uma medida provisória que mantem a isenção de tributos federais gasolina diesel, gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha e outros combustíveis. Decretado pelo então Presidente Jair Bolsonaro, a desoneração tributária  dos combustíveis, perdeu a validade no fim de 2022.

A nova MP valerá até dezembro de 2023 para o ólçeo diese, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas rm 28 de fevereiro. O objetivo do Governo é segurar os preços nas bombas.

Fonte Metrópoles